Saec abre consulta pública ao Plano de Saneamento Básico

A Saec (Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva) abriu consulta pública para revisão do Plano Integrado de Saneamento Básico (PISB) do município.

O objetivo da etapa é ampliar o debate sobre as premissas do plano. O documento contempla um diagnóstico atualizado da regulação dos sistemas de água, esgoto, macro e microdrenagem e resíduos sólidos, além das interligações entre os serviços. O plano na íntegra e seus anexos, contendo fotos e gráficos, estão disponíveis no site da Saec: www.saec.sp.gov.br.

Os interessados podem encaminhar opiniões e sugestões por meio de correspondência eletrônica para o endereço [email protected]. O prazo para o envio de contribuições vai das 7 horas, da próxima terça-feira, dia 1º de outubro de 2019, até às 23h59 do dia 17 de outubro de 2019.

O material recebido do público será analisado e, posteriormente, irá compor um relatório para o encerramento da consulta. As contribuições pertinentes e úteis serão incorporadas aos textos do plano.

O edital que torna pública a consulta será publicado na Imprensa Oficial do Município desta segunda-feira, dia 30, e pode ser conferido no site www.catanduva.sp.gov.br .

A etapa antecede a realização de audiência pública para apresentação e discussão do PISB. Criado em 2013, o plano é o principal instrumento da política pública de saneamento básico e possui um horizonte de 20 anos. Porém, conforme previsto em lei, o documento deve passar por revisão a cada quatro anos.

O trabalho de revisão foi conduzido pela Infra Engenharia e Consultoria, sob a coordenação da Saec. A empresa prestou assessoria por meio de contratação firmada pela Tomada de Preços 15/2018.